Judiciário anula questão de concurso público

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Plenário julga controle externo do Judiciário

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia

A decisão foi unânime.

Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório